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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:20

Politização da vacina afronta ciência e prejudica adesão ao plano de vacinação

Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:00

Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida

Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:45

Corte Constitucional da Guatemala anula condenação de ex-presidente

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Questões de Ética Profissional

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Constitucional

Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

Revolução Gloriosa, de 1688, Guerra de Independência Americana, de 1776 e a Revolução Francesa, de 1789
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:42

Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:48

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34

Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:32

Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:44

Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 10:06

JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss

, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:36

Tudo o que você precisa saber sobre contrato de corretagem

Acordo firmado entre duas pessoas que não têm nenhuma subordinação para realizar operações
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:35

Título de pastor obtido em razão da própria fé não enseja vínculo de emprego com igreja

De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:19

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:07

Prefeito é condenado por contratar advogada pessoal para defender município

O político responde a nove processos por improbidade administrativas e duas ações penais e está afastado das funções até fevereiro de 2020.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39

Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato

A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:46

João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 20044

Sérgio Vieira alerta que a guerra de ideais pode colocar vidas em risco ao fazer a população duvidar da importância da imunização.

Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve

Ex-presidente foi condenado a 80 anos de prisão ? 50 pelo massacre de povos indígenas e 30 anos por crimes contra a humanidade e de guerra

Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Revolução Gloriosa, de 1688, Guerra de Independência Americana, de 1776 e a Revolução Francesa, de 1789

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes

Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.

, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.

Acordo firmado entre duas pessoas que não têm nenhuma subordinação para realizar operações

De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

O político responde a nove processos por improbidade administrativas e duas ações penais e está afastado das funções até fevereiro de 2020.

A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

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